Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
-
Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:17
O que diz a Nova Carta Magna
O texto fala sobre a Constituição Federal de 1988.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 15:16
Sentença Estrangeira contestada. Necessidade de Carta Rogatória
Citação no processo que teve curso no exterior de réu domiciliado no Brasil.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 15:53
Carta de preposição para ações trabalhistas
Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:18
Agravo de instrumento. Inventário. Carta de ajdudicação.
Decisão que indeferiu a expedição de carta de adjudicação, remetendo os interessados às vias ordinárias.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:08
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:23
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:35
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:55
Modelo de carta de pedido de demissão
Carta de pedido de demissão
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:01
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:46
Reformada decisão que limitou juros em empréstimo concedido por entidade de previdência aberta
As entidades abertas de previdência complementar podem celebrar contrato de empréstimo com participantes ou assistidos dos seus planos de benefícios e não precisam submeter as taxas de juros remuneratórios aos limites da Lei de Usura (Decreto-Lei 22.262/33)
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:25
Aberta vaga, candidato na lista de espera tem preferência para tomar posse
O concurso, realizado em 2002, previa seis vagas, mas um dos empossados pediu exoneração e, desde então, terceiros foram contratados para suprir a vaga, em caráter precário
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de restrição ao crédito, permite o pagamento de indenização por danos morais à pessoa prejudicada
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:32
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:20
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:15
TJ pune por carta de habilitação falsa
Os dois acusados foram condenados às penas de dois anos e quatro meses de reclusão e dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de falsificação de documento
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:14
Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional
O Novo Código de Processo Civil prefere as bandas aos cantores solo
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:45
Aberta consulta pública para definir critérios de promoção de magistrados
Os interessados em opinar como devem ser os critérios para a promoção por merecimento de magistrados têm 30 dias para entrar no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), (www.cnj.jus.br) e enviar a sugestão.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:48
Proposta institui reunião aberta da Mesa para debater assuntos administrativos
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderão decidir, nesta quarta-feira (30), sobre três projetos de resolução (PRS) que dispõem sobre a organização interna do Senado, com o objetivo de dar mais transparência à gestão política e administrativa.